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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17
Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.
Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.
majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:20
Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida
Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:39
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.
DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:47
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Array Publicado em 2016-05-05T19:40:34+00:00
Agravo Regimental em Habeas Corpus
Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
